Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site ou contratar qualquer funcionalidade disponibilizada pelo ClonaFacil, você declara aceitar integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, você deve interromper imediatamente o acesso e a utilização de nossos serviços.

2. Sobre o ClonaFacil

O ClonaFacil disponibiliza uma experiência digital conforme as funcionalidades descritas na página de oferta e nas condições apresentadas no momento da contratação. Nossos serviços são desenvolvidos de maneira independente para fins de entretenimento, consulta e acompanhamento autorizado.

3. Elegibilidade e Capacidade para Utilização

Para utilizar a plataforma, o usuário declara ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou possuir emancipação legal) e possuir legitimidade para aceitar estes Termos. A contratação por menores de idade exige a devida supervisão e autorização de seus responsáveis legais.

4. Uso Permitido do Serviço

O serviço oferecido pelo ClonaFacil destina-se estritamente ao uso pessoal, lícito e informativo pelo contratante. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma em consonância com a legislação brasileira vigente, respeitando a privacidade, a boa-fé e os direitos de terceiros.

5. Usos Proibidos

É expressamente proibida a utilização do ClonaFacil para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou não autorizada. O usuário concorda em NÃO praticar as seguintes condutas:

• Acesso não autorizado a contas, perfis, servidores ou sistemas de terceiros;
• Engenharia reversa, obtenção indevida ou furto de credenciais de acesso;
• Violação da privacidade alheia, perseguição (stalking) ou assédio;
• Prática de fraudes, esquemas de phishing, engenharia social ou disseminação de malware;
• Tentativa de contornar ou burlar mecanismos de autenticação e proteção de segurança;
• Coleta ilícita ou automatizada não autorizada de dados de terceiros;
• Qualquer ato que viole direitos de propriedade intelectual ou preceitos legais aplicáveis.

A violação de qualquer uma dessas proibições poderá ensejar o cancelamento imediato do acesso sem direito a reembolso, além da adoção das medidas legais cabíveis.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário é integralmente e exclusivamente responsável pela veracidade dos dados informados no momento do cadastro ou contratação, bem como pelo uso que fizer da plataforma. O ClonaFacil não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização indevida ou ilícita do serviço pelo usuário.

7. Pagamentos

Os pagamentos relativos à contratação dos serviços do ClonaFacil são processados por intermediadores e plataformas de pagamento parceiras externas (incluindo PerfectPay). Os preços, formas de parcelamento, prazos de liberação e eventuais taxas aplicáveis serão aqueles exibidos de forma clara ao usuário no momento do checkout.

8. Política de Cancelamento e Reembolso

O ClonaFacil oferece ao usuário o prazo de 15 (quinze) dias corridos para solicitação de reembolso integral do valor pago, contado a partir da confirmação da compra.

Para solicitar o cancelamento e o reembolso dentro do prazo de garantia, o usuário deverá enviar uma solicitação formal ao nosso canal oficial de atendimento:

suporte@clonafacil.site

Após o envio da solicitação dentro do prazo estabelecido, o pedido será processado conforme o meio de pagamento utilizado na transação original.

9. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da plataforma ClonaFacil, incluindo marcas, logotipos, layout visual, textos, códigos-fonte, gráficos e estruturas de software, pertencem exclusivamente ao ClonaFacil e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução ou distribuição não autorizada de qualquer elemento da marca.

10. Disponibilidade do Serviço

Trabalhamos continuamente para manter a plataforma disponível 24 horas por dia. Contudo, não garantimos o funcionamento ininterrupto, isento de falhas pontuais, oscilações de rede, indisponividades de servidores de terceiros ou manutenções técnicas necessárias para o aprimoramento do sistema.

11. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, o ClonaFacil e seus desenvolvedores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, ou do descumprimento destes Termos por parte do usuário.

12. Serviços e Plataformas de Terceiros

O ClonaFacil não possui qualquer vínculo oficial, associação, patrocínio ou endosso da empresa Meta Platforms, Inc., Instagram, ou de qualquer outra rede social mencionada. Todas as marcas registradas de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados durante a navegação e utilização do serviço atende à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para obter informações detalhadas sobre como coletamos, armazenamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

14. Comunicações e Suporte

Todas as comunicações oficiais, dúvidas e solicitações de atendimento relacionadas ao serviço devem ser enviadas diretamente para o nosso canal de atendimento por e-mail:

suporte@clonafacil.site

15. Alterações destes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias técnicas, alterações legislativas ou evoluções comerciais. As novas versões entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

16. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para a solução de eventuais controvérsias oriundas deste documento, fica preservada a competência do foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação brasileira aplicável.

17. Contato e Dados do Prestador

Para fins de contato, atendimento e notificações formais referentes a estes Termos: